Livros Dizer o Direito 2017

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Informativo Comentado do STJ

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Informativo Comentado do STF

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Novidades Legislativas

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Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

sábado, 31 de março de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 658 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Inicialmente, queremos agradecer os inúmeros e-mails recebidos. Estamos tentando responder a todos, na...

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terça-feira, 27 de março de 2012

Aviso

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Queridos amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, por motivos de força maior, não teremos postagens esta semana. Esperamos que semana ...

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domingo, 25 de março de 2012

MP-MT abre concurso para Promotor de Justiça

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O Ministério Público do Mato Grosso lançou Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 10 vagas. Inscrições: até o ...

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sábado, 24 de março de 2012

MP-SC abre novo concurso para Promotor de Justiça

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O Ministério Público de Santa Catarina lança XXXVII Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 26 vagas. Inscriçõe...

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sexta-feira, 23 de março de 2012

Desembargador aposentado perde o foro por prerrogativa de função

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Se um Desembargador é acusado de cometer um crime, quem irá julgá-lo? R: o Superior Tribunal de Justiça – STJ (art. 105, I, a , da CF/...

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quinta-feira, 22 de março de 2012

Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte 4

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Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte 4 Esta é a quarta e última parte do “Teste seus conhecimentos sobre habeas cor...

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quarta-feira, 21 de março de 2012

STJ define que inversão do ônus da prova no CDC é regra de instrução - entenda

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Um dos aspectos mais relevantes do Código de Defesa do Consumidor é a possibilidade de inversão do ônus da prova prevista no art. 6º,...

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terça-feira, 20 de março de 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região escolhe organizadora de concurso

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os Estados de Amazonas e Roraima, se prepara para abrir novo concurso púb...

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INFORMATIVO Esquematizado 657 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 657 do STF. Não houve muitos julgados de destaque nes...

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segunda-feira, 19 de março de 2012

INFORMATIVO Esquematizado INFO 492 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 492 do STJ. O informativo ficou com várias páginas p...

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domingo, 18 de março de 2012

Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de recon...

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quinta-feira, 15 de março de 2012

Polícia Federal divulga edital para Agente e Papiloscopista

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Foi divulgado a abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente e Papiloscopista da Policial Federal. ...

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quarta-feira, 14 de março de 2012

STF determina que Santa Catarina estruture sua Defensoria Pública no prazo máximo de 1 ano

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Assistência jurídica integral e gratuita como direito fundamental dos hipossuficientes Desde 1988, a Constituição Federal prevê, com...

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