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terça-feira, 20 de março de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 657 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 657 do STF.

Não houve muitos julgados de destaque neste informativo, podendo ser ressaltadas duas ADI's que tratam sobre a autonomia da Defensoria Pública (fundamental para aqueles que se preparam para concursos da Instituição) e a ação que julgou a constitucionalidade do Instituto Chico Mendes, no qual houve enorme polêmica pela mudança no entendimento do STF um dia após a decisão.

Para compensar o Informativo 492 do STJ, que ficou enorme, este Informativo do STF está bem reduzido.

Bons estudos!


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