quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Sancionada lei que prevê cotas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio (Lei 12.711/2012)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Com o objetivo de mantê-los sempre informados, gostaríamos de comunicá-los que foi publicada, no dia...

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INFORMATIVO Esquematizado 501 STJ - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 501 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os estudos? Os materiais publicados no site têm sido úteis a vocês? Esperamos que sim p...

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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Consumidor em cadastros de inadimplentes segundo a visão do STJ

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Se o consumidor está inadimplente, o fornecedor poderá incluí-lo em cadastros de proteção ao crédito (exs: SPC e SERASA)? SIM. Qua...

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

A apelação interposta contra sentença de exoneração de alimentos possui efeito suspensivo?

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A Lei n. ° 5.478/68, conhecida como Lei de Alimentos, dispõe em seu art. 14: Art. 14. Da sentença caberá apelação no efeito devol...

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domingo, 26 de agosto de 2012

De quem é a competência para julgar um roubo praticado contra uma Agência de Correios Comunitária?

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A CF/88, ao dispor sobre a competência penal da Justiça Federal, prevê: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: IV ...

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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 674 STF - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 674 STF (atualizado)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos republicando o INFORMATIVO Esquematizado 674 STF considerando que, na explicação do julgado ...

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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Sete perguntas interessantes sobre o roubo circunstanciado pelo emprego de arma (art. 157, § 2º, I, do Código Penal)

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O art. 157 do Código Penal prevê o crime de roubo: Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave amea...

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terça-feira, 21 de agosto de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 673 STF - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 673 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 673 do STF. Ao longo dos Informativos serão divulgadas a...

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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 672 - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 672 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 672 do STF. Para aqueles que estudam com p...

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domingo, 19 de agosto de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 500 STJ - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 500 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente conseguimos publicar o INFORMATIVO Esquematizado 500 do STJ. O Informativo 500 foi trabalho...

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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Pode ser determinado judicialmente que a GOOGLE não exiba determinados resultados em seu site de buscas?

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A apresentadora “Xuxa” ingressou com uma ação contra a GOOGLE ® objetivando compelir a empresa a remover do seu site de pesquisas os re...

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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

STJ publica oito novas súmulas

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Amigos do Dizer o Direito, O STJ editou 8 novas súmulas. Assim que tivermos um tempo iremos publicar alguns comentários sobre c...

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