INFORMATIVO Esquematizado 676 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,

Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 676 do STF.

Destacamos  dois julgados relacionados com o princípio da insignificância. Um deles trata sobre o princípio da insignificância no caso de réus reincidentes. Tentamos, ao máximo, dar uma posição segura sobre esse assunto, mas o tema ainda é muito polêmico. Desculpem se não ficou muito claro.

Como o princípio da insignificância tem sido muito cobrado nas provas, estamos preparando um material especial sobre esse assunto. Assim que tivermos um tempo, iremos publicar para vocês.

A propósito, estamos muito atrasados nas respostas dos e-mails. Pedimos a compreensão, mas é porque algumas dúvidas enviadas são difíceis e complexas, demandando tempo para a resposta.

Um grande abraço a todos.