quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Prazo em dobro para litisconsortes com advogados diferentes (Direito Processual Civil)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre processo civil. Imagine a seguinte situação hipotética: Determinado B...

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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Cobrança de dívida já paga e cobrança de débito indevido

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Olá amigos do Dizer o Direito, O que ocorre quando alguém é cobrado por dívida já paga ou por débito indevido? O Código Civil ...

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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Se duas pessoas vivem em união estável, é possível incluir o patronímico de uma delas no nome da outra?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Antes de respondermos à pergunta desta publicação, é importante relembrarmos algumas noções sobre o...

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Teste seus conhecimentos sobre CHEQUE

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Olá amigos do Dizer o Direito, Teste seus conhecimentos sobre... CHEQUE: 1. (Promotor MP/AL – 2012) É admissível a ação monit...

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sábado, 24 de novembro de 2012

Lei 12.732/2012: estabelece prazo máximo para o início do tratamento de pacientes com câncer no SUS

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Lei n. ° 12.732/2012. Sobre o que trata a Lei? Dispõe sobre o tratam...

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Treinando questões discursivas: intimação pessoal de Procurador Federal

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos simular uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua prova? Imagine a seguinte situ...

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Teoria do Fato Consumado

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês sabem o que é a Teoria do Fato Consumado? Segundo essa teoria, as situações jurídicas consolid...

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