Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Execução provisória das astreintes segundo a jurisprudência do STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

O Informativo 511 do STJ noticiou um julgado que suscitou inúmeros debates entre os processualistas. Trata-se da discussão sobre a possibilidade ou não de execução provisória das astreintes.

O cerne do debate é o seguinte: é possível a execução provisória das astreintes fixadas em tutela antecipada?

Vou responder a essa pergunta, no entanto, antes relembremos alguns aspectos sobre as astreintes.

Clique aqui para continuar a ler.




Print Friendly and PDF