quarta-feira, 31 de julho de 2013

É válida a previsão no edital do concurso de que os aprovados dentro do número de vagas poderão não ser nomeados?

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Direito subjetivo de nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas Atualmente, é pacífico (e bastante conhecido) o entendimen...

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terça-feira, 30 de julho de 2013

Homologação de sentença estrangeira

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ATUALIZADO em 29/07/2017 A decisão proferida pelo Poder Judiciário de um país produz efeitos em outro Estado soberano? A princípio nã...

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domingo, 28 de julho de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 520 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 520 do STJ. Muitos julgados interessantes. Vale a pena conferir. B...

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INFORMATIVO Esquematizado 520 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 520 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.

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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Responsabilidade civil do banco em caso de cheque falsificado

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Olá amigos do Dizer o Direito, O tema de hoje é responsabilidade civil do banco em caso de compensação de cheque falsificado. ...

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quinta-feira, 25 de julho de 2013

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez em caso de invalidez parcial?

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O que é a aposentadoria por invalidez no Regime Geral da Previdência Social? A aposentadoria por invalidez é concedida à pessoa que fo...

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Responsabilidade civil do Estado em caso de suicídio de detento

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje falar sobre um tema que é bastante explorado nas provas e que muitos livros não tratam d...

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Corrupção de menores - questão 61 da Defensoria Pública do DF 2013

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Olá amigos do Dizer o Direito, Na prova da Defensoria Pública do Distrito Federal, realizada no último dia 14/07, foi prevista a segu...

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sábado, 20 de julho de 2013

Revisão para o concurso de Delegado Federal 2013

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Olá amigos do Dizer o Direito, Amanhã é o esperado concurso da Polícia Federal e muitos de nossos leitores sonham com o cargo de Del...

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sexta-feira, 19 de julho de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 711 STF (atualizado)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 711 do STF. Bons estudos!

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INFORMATIVO Esquematizado 711 STF - Versão Resumida (atualizado)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 711 STF - Versão Resumida. Bons estudos!

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quinta-feira, 18 de julho de 2013

Mandado de segurança contra proposição legislativa em tramitação no Congresso Nacional

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema que foi recentemente objeto de grande repercussão nos noticiários...

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