Livros Dizer o Direito 2017

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Novidades Legislativas

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sábado, 31 de agosto de 2013

Processo Administrativo Disciplinar (alguns julgados do STJ sobre o tema)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi lançado o edital para o disputado concurso da AGU (Procurador Federal) e sempre que for possível (...

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Depoimento colhido por meio audiovisual pelo juízo deprecado precisa ser degravado?

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Obs: este post foi atualizado com base em uma decisão mais recente do STJ. Confira aqui . Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje va...

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terça-feira, 27 de agosto de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 712 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 712 STF. Bons estudos.

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INFORMATIVO Esquematizado 712 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 712 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

O chamado "peculato de uso" é crime?

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Imagine a seguinte situação ( “baseada em fatos reais” ): João, servidor público estadual, tinha à sua disposição, em razão de seu car...

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domingo, 25 de agosto de 2013

O juiz, após receber a defesa preliminar do réu (art. 396-A, CPP), pode reconsiderar sua decisão anterior e rejeitar a denúncia?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar um julgado do STJ que será, com toda certeza, cobrado nas próximas provas de Defen...

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sábado, 24 de agosto de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 522 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 522 STJ. Bom final de semana.

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INFORMATIVO Esquematizado 522 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 522 STJ - Versão Resumida. Bom final de semana.

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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Nesta sexta-feira, vamos relaxar tratando sobre um tema inusitado: o marido traído tem direito à indeni...

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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Revisão para a prova de Juiz Federal do TRF3 - 2013

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Olá amigos do Dizer o Direito, Domingo é o dia da prova de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região. Pre...

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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MPDFT 2013

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Olá amigos do Dizer o Direito, Preparamos uma revisão sobre o concurso de Promotor de Justiça do MPDFT 2013. Nosso foco maior são...

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Competência no caso de MS e HC impetrados contra Promotor de Justiça ou Procurador da República

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Olá amigos do Dizer o Direito, No post anterior (sobre o inquérito civil), afirmamos que a competência para julgar os Promotores de J...

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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Inquérito civil - treinando questões discursivas

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje treinar uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua próxima prova de Promotor de Just...

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