Livros Dizer o Direito 2017

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Informativo Comentado do STJ

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Informativo Comentado do STF

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Novidades Legislativas

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Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Usucapião de imóvel localizado em área que a União alega ser terreno de marinha, mas na qual ainda não houve demarcação

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Olá amigos do Dizer o Direito, Ainda hoje iremos publicar o INFORMATIVO Esquematizado 524 do STJ. No entanto, queremos destacar o as...

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sábado, 28 de setembro de 2013

Execução fiscal de anuidades dos Conselhos profissionais e a incidência imediata da Lei 12.514/2011

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um assunto muito interessante para quem se prepara para os concursos da Procura...

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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Livro: Principais julgados do STF e STJ comentados 2012

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Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria comunico o lançamento do meu primeiro livro: “Principais julgados do STF e STJ com...

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Recebimento indevido de valores e dever de devolução (IMPORTANTE)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os estudos para Procurador Federal/AGU? Hoje vamos tratar sobre alguns assuntos que est...

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terça-feira, 24 de setembro de 2013

Videoaula: Julgados do 1º Semestre de 2013 relacionados com direito à imagem, fraude contra credores e obrigações

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Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos mais uma vez de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – ...

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 715 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 715 do STF. Tenham todos uma excelente semana!

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INFORMATIVO Esquematizado 715 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 715 STF - Versão Resumida. Tenham uma ótima semana!

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sábado, 21 de setembro de 2013

Se o agente coloca uma fita isolante para alterar o número da placa do carro pratica o delito do art. 311 do CP?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos abordar hoje mais um interessante tema e que tem bastante repercussão na prática, além de ser muit...

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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Revisão para o VI concurso da Defensoria Pública de São Paulo

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Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores irão fazer o concurso da Defensoria Pública de São Paulo e, por essa razão, preparamos...

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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Competência para julgar homicídio cujo ato de execução se deu em uma comarca e a consumação ocorreu em outra localidade

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Lugar do crime No processo penal, a competência territorial é definida pelo lugar do crime. Em outras palavras, em regra, o juízo co...

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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Curso de Revisão de Informativos do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013

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Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ –  1º Semestre...

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