quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Honorários advocatícios sucumbenciais em causas vencidas pelo Poder Público

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre alguns aspectos interessantes a respeito dos honorários advocatícios de su...

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

De quem é a competência para julgar ação de indenização proposta pelo ex-patrão contra o ex-empregado por fato ocorrido durante o contrato de trabalho?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava para a empresa “X”. A empresa percebeu que o funcionário estava desviand...

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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 509 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 509 do STJ. Há diversos julgados interessantes, algun...

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INFORMATIVO Esquematizado 509 STJ - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 509 STJ - Versão Resumida

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

É possível que o juiz realize a emendatio libelli no momento do recebimento da denúncia ou queixa?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Sabemos que estão ansiosos pela publicação dos novos Informativos, mas enquanto isso não ocorre, v...

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