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quinta-feira, 3 de abril de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 737 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Segue o INFORMATIVO Esquematizado 737 STF.

A pedido dos leitores, vamos sempre incluir aqui no post o índice dos assuntos tratados no Informativo. Com isso, ficará mais fácil para que a pessoa possa fazer busca pelos temas, não sendo necessário abrir o arquivo para localizar o assunto desejado.

Esperamos que a alteração seja útil :)

Índice do Informativo 737 STF:


Direito Constitucional
• A cobrança de “taxa de alimentação” por instituição federal de ensino profissionalizante é inconstitucional.

Direito Administrativo
•  Administração pode suspender cautelarmente, no curso de processo administrativo, pagamento de gratificação supostamente indevida.

Direito Processual Civil
•  Julgamento por amostragem e recurso extraordinário.


Bons estudos.




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