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segunda-feira, 9 de junho de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 742 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Estamos de volta!

As férias foram ótimas, graças a Deus e agora é hora de muito trabalho porque foram vários informativos divulgados no período, além de leis importantes.

Vamos começar com o INFORMATIVO Esquematizado 742 STF.

Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 742 STF


Direito Constitucional
• Advogado tem direito de ser atendido no INSS independentemente de distribuição de fichas.

Direito Administrativo
Contratação por tempo determinado do art. 37, IX, da CF/88.
Súmula vinculante 33-STF: aposentadoria especial para servidor público.

Direito Eleitoral
“Dolo específico” no crime de corrupção eleitoral (art. 299 do CE).

Estatuto da Criança e do Adolescente
Impossibilidade de privação da liberdade em caso da prática de ato infracional equiparado ao art. 28 da LD.

Direito Processual Penal
Pedido de adiamento de julgamento de ação penal privada e prescrição.
Desnecessidade de transcrição integral dos diálogos captados.




Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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