Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 752 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 752 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.



ÍNDICE DO INFORMATIVO 752 DO STF

Direito Constitucional
• As restrições impostas à liberdade de expressão na Lei Geral da Copa são constitucionais.

• Poder Judiciário pode obrigar a Administração Pública a manter quantidade mínima de determinado medicamento em estoque.
• Procurador-Geral do Estado e foro por prerrogativa de função.
• Elevação de entrância da comarca e situação do juiz que lá era titular.
• Ato do CNJ e matéria sujeita à apreciação judicial.

Direito Processual Penal
• Trabalho externo.

Direito Penal e Processual Penal Militar
• Interrogatório no CPPM continua sendo feito antes da oitiva das testemunhas






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Print Friendly and PDF