terça-feira, 30 de setembro de 2014

Atualização 17 do Livro Principais Julgados de 2012 (aposentadoria por invalidez do servidor público)

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, O Livro Principais Julgados de 2012 não está mais disponível nem será mais vendido. No entanto, nem p...

else3

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 755 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 755 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 755 STF - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 755 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

else3

Print Friendly and PDF

domingo, 28 de setembro de 2014

Se o agente leva a droga em transporte público, mas não a comercializa dentro desse meio de transporte, NÃO incidirá a causa de aumento do art. 40, III, da LD

index post thumbnail

Se o agente leva a droga em transporte público, mas não a comercializa dentro desse meio de transporte, incidirá a causa de aumento do ar...

else3

Print Friendly and PDF

sábado, 27 de setembro de 2014

Competência para julgar civil que usa documento falso junto à Marinha

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é sábado, mas também é dia de estudos. Até que consigam passar, o lazer ficará um pouco compromet...

else3

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

O § 2º do art. 109 da CF/88 aplica-se também para ações propostas contra autarquias federais

index post thumbnail

Competência da Justiça Federal A competência da Justiça Federal vem prevista nos arts. 108 e 109 do Texto Constitucional. No art. 10...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Farmácias e drogarias podem vender produtos de conveniência

index post thumbnail

Venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias As farmácias e drogarias, a fim de aumentarem o faturamento, passaram a vend...

else3

Print Friendly and PDF

terça-feira, 23 de setembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

else3

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Validade da gravação realizada pela mãe da conversa telefônica mantida por seu filho menor com o autor do crime

index post thumbnail

Interceptação, escuta e gravação telefônica É comum que as pessoas confundam os conceitos de interceptação telefônica com escuta telefô...

else3

Print Friendly and PDF

O crime de estupro (art. 213 do CP) é tipo misto ALTERNATIVO

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Destaco hoje um tema fundamental sobre Direito Penal envolvendo estupro. Para concursos estaduais,...

else3

Print Friendly and PDF