Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 757 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 757 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 757 DO STF

Direito Constitucional
• Competência do TCE para julgar as contas dos Presidentes das Câmaras Municipais.
• Lei estadual que regule a atividade profissional de despachante.
• Concurso público e natureza classificatória da prova de títulos.
• Critério de desempate na promoção por antiguidade de magistrados.

Direito Administrativo
• Instituição de gratificação por ato infralegal.

Direito Processual Civil
• Competência da justiça federal e instituições de ensino superior.

Direito Penal
• Causa de aumento do art. 327, § 2º do CP.

Direito Processual Penal
• Investigação criminal realizada pelo Ministério Público.

Direito Tributário
• Princípio da anterioridade tributária e revogação de benefício fiscal.
• Descontos incondicionais e sua não incidência na base de cálculo do IPI.





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Print Friendly and PDF