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segunda-feira, 6 de outubro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 758 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 758 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 758 DO STF


Direito Constitucional
• Formação de novos municípios.
• É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que trate sobre o orçamento e imponha obrigações aos órgãos públicos.

Direito Administrativo
• Aposentadoria especial para servidores públicos e contagem de prazo diferenciado.

Direito Penal
• Falsidade de contrato social para ocultar o verdadeiro sócio.

Direito Processual Penal
• Votação no Tribunal do Júri.

Direito Tributário
• ICMS e leasing internacional.





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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