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sexta-feira, 10 de outubro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 759 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 759 DO STF

Direito Constitucional
• Julgamento monocrático do RE pelo Ministro Relator.
• Lei estadual não pode dispor sobre inspeção técnica veicular.
• CE não pode dispor sobre as atribuições para a defesa dos direitos das populações indígenas.
• Membro do MPT tem legitimidade para interpor RE contra decisões do TST.
• Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Direito Administrativo
• Serviços sociais autônomos não precisam realizar concurso público.
• Lei estadual que trata sobre a nomeação e destituição de dirigentes de agências reguladoras.
• CE não pode ampliar a abrangência do art. 19 do ADCT da CF/88.
• Inconstitucionalidade de norma estadual que estipula prazos para o pagamento de indenização em caso de encampação.

Direito Penal
• Natureza e quantidade da droga: o mesmo fato só pode ser utilizado para aumentar a pena base ou para analisar o tráfico privilegiado.
• Dosimetria da pena no caso de tráfico de drogas.

Direito Processual Penal
• Competência no caso de crimes cometidos contra sociedades de economia mista federal.
• Princípio da correlação (congruência), causa de aumento e emendatio libelli.

Direito Tributário
• Protocolo ICMS 21/2011 do Confaz é inconstitucional.




Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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