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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 545 DO STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL

INTERVENÇÃO FEDERAL
• Competência para julgar o pedido de intervenção.

DIREITO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO
• Termo inicial do mandado de segurança envolvendo concurso público.

SERVIDORES PÚBLICOS
• Pensão por morte da Lei n.° 8.112/90 e surgimento de outro beneficiário.


DIREITO CIVIL

BEM DE FAMÍLIA
• Executado que aliena o bem de família pratica fraude à execução?

JUROS MORATÓRIOS
• A citação é o termo inicial dos juros moratórios em caso de obrigações contratuais ilíquidas.

RESPONSABILIDADE CIVIL
• Condenação ao pagamento de indenização em forma de pensão mensal e necessidade de constituição de capital.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
• As partes possuem o direito de que novo exame de DNA seja feito caso o primeiro tenha sido inconclusivo e exista viabilidade técnica para o seu refazimento.


DIREITO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE CIVIL
• Responsabilidade civil por dano ambiental


DIREITO PROCESSUAL PENAL

FUNDAMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS
• A decisão que defere diligências invasivas de acesso a dados (bancários, telefônicos e de empresa de transporte aéreo) precisa ser motivada.

TRIBUNAL DO JÚRI
• Votação no Tribunal do Júri e inexistência de quesito sobre excesso doloso.

DEFENSOR DATIVO
• Honorários advocatícios arbitrados em favor de defensor dativo.


DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
• Compete à Justiça Militar julgar militar que praticou estelionato para burlar a condenação que havia recebido na Justiça Militar.


DIREITO TRIBUTÁRIO

SIMPLES NACIONAL
• Indeferimento da inclusão pela existência de débitos com a Fazenda Pública.




Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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