sábado, 15 de novembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 764 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 764 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 764 DO STF
DIREITO
CIVIL
DVAT
•
Constitucionalidade das leis que reduziram o valor da indenização e vedaram a
cessão de direitos de reembolso por despesas médicas
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
AÇÃO
RESCISÓRIA
•
Análise do art. 485, V, do CPC.
PRECATÓRIOS
•
A compensação obrigatória trazida pelos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF/88,
declarada inconstitucional, não pode ser aplicado a RPV.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO
DE RENDA
•
Regime de caixa previsto no art. 12 da Lei n.° 7.713/88 é inconstitucional.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
