Informativo Comentado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STJ

Informativo comentado do STJ Informativo comentado do STJ

Informativo Comentado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STF

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Existe direito real de habitação para o companheiro sobrevivente (união estável)?

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Um tema que tem sido bastante cobrado nas provas e que é difícil de ser encontrado, de forma completa, ...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

É possível que a parte junte novos documentos em sede de apelação no processo civil?

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos concluindo amanhã os comentários ao Informativo 533 do STJ. Enquanto esperam, confiram ess...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Ação negatória de paternidade: legitimidade, mera dúvida, recusa de DNA e paternidade socioafetiva

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um interessante caso envolvendo alguns aspectos da ação negatória de paterni...

else3

Print Friendly and PDF

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Internação compulsória decretada em ação de interdição civil para pessoa que já cumpriu medida socioeducativa

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema muito relevante e extremamente polêmico. Trata-se de um homicídio ...

else3

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

STJ admite que o impetrante desista do MS mesmo após já ter sido prolatada sentença de mérito (atualização do Livro)

index post thumbnail

Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado d...

else3

Print Friendly and PDF

sábado, 22 de fevereiro de 2014

O MP e a Defensoria Pública possuem benefício de prazo?

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar uma dica rápida envolvendo prerrogativa de prazo, MP e Defensoria Pública. No proc...

else3

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O princípio da autodefesa não autoriza o uso de documento falso nem a atribuição de falsa identidade

index post thumbnail

A CF/88 estabelece, em seu art. 5º, incisos LV e LXIII: Art. 5º (...) LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Em execução provisória, descabe o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente

index post thumbnail

É cabível a condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisóri...

else3

Print Friendly and PDF

Cláusula de barreira em concurso público é CONSTITUCIONAL

index post thumbnail

Imaginem que o edital de um concurso público preveja a seguinte regra: “Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato qu...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Curso EBEJI: Revisão de Informativos do STF e do STJ do 2º semestre de 2013

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da juris...

else3

Print Friendly and PDF