sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Existe direito real de habitação para o companheiro sobrevivente (união estável)?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Um tema que tem sido bastante cobrado nas provas e que é difícil de ser encontrado, de forma completa, ...

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

É possível que a parte junte novos documentos em sede de apelação no processo civil?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos concluindo amanhã os comentários ao Informativo 533 do STJ. Enquanto esperam, confiram ess...

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Ação negatória de paternidade: legitimidade, mera dúvida, recusa de DNA e paternidade socioafetiva

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um interessante caso envolvendo alguns aspectos da ação negatória de paterni...

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Internação compulsória decretada em ação de interdição civil para pessoa que já cumpriu medida socioeducativa

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema muito relevante e extremamente polêmico. Trata-se de um homicídio ...

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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

STJ admite que o impetrante desista do MS mesmo após já ter sido prolatada sentença de mérito (atualização do Livro)

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Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado de segurança impetrado. Vale ressaltar qu...

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sábado, 22 de fevereiro de 2014

O MP e a Defensoria Pública possuem benefício de prazo?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar uma dica rápida envolvendo prerrogativa de prazo, MP e Defensoria Pública. No proc...

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O princípio da autodefesa não autoriza o uso de documento falso nem a atribuição de falsa identidade

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A CF/88 estabelece, em seu art. 5º, incisos LV e LXIII: Art. 5º (...) LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,...

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Em execução provisória, descabe o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente

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É cabível a condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisóri...

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Cláusula de barreira em concurso público é CONSTITUCIONAL

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Imaginem que o edital de um concurso público preveja a seguinte regra: “Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato qu...

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Curso EBEJI: Revisão de Informativos do STF e do STJ do 2º semestre de 2013

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Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ –  2º Semestre...

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