Livros Dizer o Direito 2017

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Novidades Legislativas

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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Atualizações do Livro "Principais julgados do STF e STJ comentados 2013"

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Prezados amigos, O estudo do Direito nunca foi tão dinâmico e transitório como atualmente. Praticamente todos os dias são publica...

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terça-feira, 29 de abril de 2014

Retroatividade da sentença de exoneração de alimentos

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema muito importante para quem estuda para os concursos de Juiz de Direito...

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segunda-feira, 28 de abril de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 537 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 537 STJ. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 537 STJ Direit...

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INFORMATIVO Esquematizado 537 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 537 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS ...

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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Lei 12.966/2014: inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos como um dos objetivos da ACP

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, no dia de hoje, a Lei n. ° 12.9...

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A Súmula 554-STF não se aplica ao estelionato no seu tipo fundamental (art. 171, caput)

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Olá amigos do Dizer o Direito, O tema de hoje é sobre Direito Penal e envolve o delito de estelionato. Vejamos duas situações ...

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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Publicada a Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet no Brasil

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei 12.965/2014, chamada de Marco Civil da Internet. Esta Lei estabelece princípios...

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Qual é a influência do parcelamento do débito tributário sobre os bens penhorados em execução fiscal?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Destacamos para vocês hoje um tema que é de extrema relevância na prática forense tributária e que tam...

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Médico de hospital conveniado com o SUS que cobra do paciente por uma cirurgia que já foi paga pelo plano de saúde pratica improbidade administrativa?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Dr. Felipe é médico e trabalhava em um hospital privado que, além de pacientes privados e de co...

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terça-feira, 22 de abril de 2014

Análise do art. 1º-D da Lei 9.494/97

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Olá queridos amigos do Dizer o Direito, Como foi o feriado? Tomara que tenham descansado bastante ou aproveitado o tempo para revi...

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segunda-feira, 21 de abril de 2014

Súmulas 506 a 510 do STJ comentadas

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Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme noticiamos aqui, no dia  26/03, o STJ aprovou 5 novas súmulas (506 a 510). Com esse feriado, fi...

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sábado, 19 de abril de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 536 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 536 STJ. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 536 STJ Direito C...

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