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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 767 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 767 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 767 DO STF

DIREITO CONSTITUCIONAL
CNJ
• Possibilidade de processo disciplinar e afastamento cautelar de magistrado para apurar sua suposta parcialidade.

DIREITO TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
• Correios gozam de imunidade tributária no serviço de transporte de bens e mercadorias.

DIREITO INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
• Legitimidade da Interpol para requerer prisão cautelar para fins de extradição.

DIREITO DO TRABALHO
FGTS
• Prazo prescricional para cobrança em juízo.





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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