segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 773 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 773 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 773 DO STF

Direito Constitucional
PROCESSO LEGISLATIVO
• Iniciativa de lei que disponha sobre o regime jurídico dos servidores públicos e militares.
• Emenda parlamentar em projeto de lei do Poder Executivo.

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• O art. 5º da MP 2.170-36/2001 é formalmente constitucional não tendo violado o art. 62 da CF.

DIREITO ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Inconstitucionalidade de lei estadual que preveja pensão para cônjuges de todos os falecidos por crimes hediondos.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
CONCURSO E PROVA DE TÍTULOS
• Pontuação atribuída por tempo de serviço em serventias notariais e registrais.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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