Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

terça-feira, 12 de maio de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 558 STJ



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 558 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 558 DO STJ

DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Responsabilidade por ofensas proferidas por internauta e veiculadas em portal de notícias.
• Ofensas publicadas em blog e necessidade de indicação dos endereços eletrônicos pelo ofendido.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
• Legitimidade para cobrança de aluguéis vencidos em data anterior à da alienação do imóvel.

DIVÓRCIO
• Desnecessidade de audiência de conciliação ou ratificação na ação de divórcio direto consensual.

ADOÇÃO DE MAIORES
• A adoção de pessoa maior de idade não precisa do consentimento de seu pai biológico.

ALIMENTOS
• Direito a alimentos pelo rompimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

BEM DE FAMÍLIA
• Possibilidade de penhora de bem de família por má-fé do devedor.

DIREITO EMPRESARIAL
SOCIEDADE LIMITADA
• Critérios para a apuração de haveres do sócio retirante de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

FALÊNCIA
• Capacidade processual do falido para a propositura de ação rescisória.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO COLETIVO
• Aplicabilidade do art. 18 da LACP para ação civil pública movida por sindicato.

AÇÃO MONITÓRIA
• Inexigibilidade de recolhimento de custas em embargos à monitória.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
• Não cabimento em caso de contratos de mútuo e financiamento.

DIREITO PENAL
PENA DE MULTA
• Súmula 521-STJ: A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública.
• Legitimidade do MP para promover medida que garanta o pagamento de multa penal.

FALSA IDENTIDADE
• Súmula 522-STJ: A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
• Inaplicabilidade do art. 28 do CPP nos procedimentos investigativos que tramitem originariamente no STJ.

EXECUÇÃO PENAL
• Súmula 520-STJ: O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do estabelecimento prisional.

DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Impossibilidade de exigência concomitante da multa isolada e da multa de ofício previstas no art. 44 da Lei 9.430/96.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FGTS
• A contribuição social do art. 1º da LC 110/2001 continua em vigor.





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Print Friendly and PDF