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sexta-feira, 15 de maio de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 783 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 783 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 783 DO STF

Direito Constitucional
DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO
• Aplicação imediata aos contratos em curso da lei que fixa novos índices de correção monetária.

DIREITO CIVIL
USUCAPIÃO
• Pode ser deferida usucapião especial urbana ainda que a área do imóvel seja inferior ao módulo mínimo dos lotes urbanos previsto no plano diretor

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
• Criação de nova vara e “perpetuatio jurisdictionis”.

PRISÃO E LIBERDADE
• Decisão no HC que substituiu a prisão preventiva dos réus da operação Lava Jato por outras medidas cautelares (art. 319 do CPP).

DIREITO DO TRABALHO
PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA
• Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais.




Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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