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terça-feira, 9 de junho de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 560 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 560 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 560 DO STJ


DIREITO ADMINISTRATIVO
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
• Personalidade judiciária das Câmaras de Vereadores.

SERVIDORES PÚBLICOS
• Auxílio-reclusão previsto para servidores públicos federais (art. 229 da Lei 8.112/90).

SERVIDORES TEMPORÁRIOS
• Contratação temporária de servidor público para atividades de caráter permanente.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• Aplicação da pena de perda da função pública a membro do MP em ação de improbidade administrativa.

DIREITO CIVIL
PRESCRIÇÃO
• Termo inicial da prescrição da pretensão de cobrança de honorários ad exitum.

CONTRATO DE SEGURO
• Ilegitimidade ativa do fiador para pleitear em juízo a revisão do contrato principal.

CONTRATO DE SEGURO
• Cláusulas RCF-V e APP.

DIREITOS REAIS
• Eficácia subjetiva da coisa julgada de ação reintegratória proferida em processo no qual o possuidor de boa-fé não participou.

CONDOMÍNIO EDILÍCIO
• Legitimidade passiva em ação de cobrança de dívidas condominiais.

USUCAPIÃO
• Impossibilidade de declaração de ofício da usucapião.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
LITISCONSÓRCIO
• O prazo em dobro dos litisconsortes com procuradores diferentes aplica-se aos processos judiciais eletrônicos?

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
• Requisitos para a imposição da multa prevista no art. 475-J do CPC no caso de sentença ilíquida.

EXECUÇÃO
• Execução de título extrajudicial que contenha cláusula compromissória.

DIREITO PENAL
CRIME DO ART. 10 DA LEI 7.347/85
• Para que se configure o delito é indispensável que as informações requisitadas sejam indispensáveis à propositura de ACP.

CRIME DO ART. 7º, IX DA LEI 8.137/90
• Necessidade de perícia para demonstrar para a configuração do delito.

CRIME DO ART. 183 DA LEI 9.472/97
• Prestação de serviço de internet por meio de radiofrequência sem autorização da ANATEL.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
• Crimes cometidos a bordo de navio.

PRISÃO E LIBERDADE
• Prisão cautelar e réu condenado a regime semiaberto ou aberto.

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
• Impossibilidade de seguradora intervir como assistente da acusação em processo que apure homicídio do segurado.

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
• Procuração com poderes especiais para oposição de exceção de suspeição.

NULIDADES
• Hipótese em que a ausência de intimação pessoal do defensor dativo não gera reconhecimento de nulidade.

DIREITO TRIBUTÁRIO
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
• Taxa de juros de mora aplicável na devolução de tributo estadual pago indevidamente.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISSQN)
• Base de cálculo no caso de serviço prestado por empresa de trabalho temporário.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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