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sábado, 13 de junho de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 786 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 786 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 786 DO STF

Direito Constitucional
PEC DA BENGALA
• ADI proposta contra a EC 88/2015.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• Cumulação de ADI com ADC.
• Controvérsia judicial relevante.

TRIBUNAL DE CONTAS
• Competência para declarar a inidoneidade de empresa para licitar.

DIREITO ADMINISTRATIVO
NEPOTISMO
• Norma que impede nepotismo no serviço público não alcança servidores de provimento efetivo.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
CONCURSO E PROVA DE TÍTULOS
• Pontuação atribuída por tempo de serviço em serventias notariais e registrais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
JUIZADOS ESPECIAIS
• Competência da União para legislar.

DIREITO PENAL
CRIMES TRIBUTÁRIOS
• Aplicação da SV 24-STF a fatos anteriores à sua edição.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADE
• Constituição de novo mandatário, sem qualquer ressalva, enseja a revogação tácita da procuração anterior.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
CONDENAÇÃO CRIMINAL E PERDA DO CARGO
• A pena acessória de perda do cargo pode ser aplicada a praças mesmo sem processo específico







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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