sexta-feira, 31 de julho de 2015

Comentários à nova súmula vinculante 49 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF publicou algumas súmulas vinculantes que eu ainda não havia comentado. Neste post irei tratar...

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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Lei 13.152/2015: critérios para a fixação do salário mínimo nos anos de 2016 a 2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei n. ° 13.152/2015, por meio da qual foram previstos critérios para a fixação...

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Indicação de livro: CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero dar uma dica para aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processu...

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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Comentários à Lei 13.151/2015, que altera regras sobre as FUNDAÇÕES PRIVADAS

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi aprovada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 13.151/2015, que altera alg...

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