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domingo, 9 de agosto de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 791 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 791 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 791 DO STF

DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
• Princípio da intranscendência subjetiva na inscrição de unidade federativa em cadastro de inadimplentes.

CONCURSO PÚBLICO
• Momento para comprovação do limite de idade.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
REGIME JURÍDICO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Não aplicação da Resolução 187/2014-CNJ a concursos que já estavam em andamento quando ela entrou em vigor.

DIREITO PENAL
MAUS ANTECEDENTES (DOSIMETRIA DA PENA)
• Inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
HABEAS CORPUS
• Proibição da reformatio in pejus.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
INTERROGATÓRIO
• Momento do interrogatório no rito do CPPM.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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