Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 565 DO STJ

DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Responsabilidade civil dos administradores de rede social por violação de direito autoral causada por seus usuários.

DPVAT
• Ilegitimidade do espólio para pleitear indenização do DPVAT no caso de morte da vítima.

FIANÇA
• Cláusula que prevê prorrogação da fiança em caso de prorrogação do contrato principal.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
• Litigância de má-fé e desnecessidade de prova de prejuízo.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
• Impossibilidade de condenação implícita em honorários advocatícios.

COISA JULGADA
• Conflito de sentenças transitadas em julgado.

RECURSOS
• Comprovação de pagamento de preparo recursal via recibo extraído da internet.

EXECUÇÃO FISCAL
• Prazo prescricional para a execução fiscal de crédito rural transferido à União.

PROCESSO COLETIVO
• Impossibilidade de execução individual de sentença coletiva por pessoa não filiada à associação autora da ação coletiva.

AÇÃO DEMOLITÓRIA
• Litisconsórcio passivo necessário em ação demolitória.

DIREITO PENAL
ESTELIONATO
• Competência no caso em que o prejuízo ocorreu em local diferente da obtenção da vantagem.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
INQUÉRITO POLICIAL
• Inviabilidade de MS impetrado pela vítima para evitar o arquivamento de IP.

PROCEDIMENTOS
• Defesa prévia com pedido de indicação de rol de testemunhas a posteriori.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SALÁRIO DE BENEFÍCIO
• Cálculo do salário de benefício decorrente de atividades concomitantes prestadas em regimes diversos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
• Termo inicial da aposentadoria.

DIREITO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO DE HAIA
• Afastamento da regra do art. 12 e consideração da manifestação da criança que revele maturidade capaz de compreender a controvérsia.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Print Friendly and PDF