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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 566 DO STJ

DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
Férias gozadas em período coincidente com o da licença à gestante

DIREITO CIVIL
CONTRATO DE SEGURO
Pagamento de indenização securitária na ausência de indicação de beneficiário na apólice.

OBRIGAÇÕES
Dívida de jogo contraída em casa de bingo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pagamento de direitos autorais pela execução pública de fonogramas inseridos em trilhas sonoras de filmes.

USUCAPIÃO
Pode ser deferida usucapião especial rural ainda que a área do imóvel seja inferior ao módulo rural.

DIREITO DO CONSUMIDOR
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Interpretação de cláusulas contratuais e aplicação de sanções pelo Procon.

DIREITO EMPRESARIAL
APURAÇÃO DE HAVERES
Competência para julgar dissolução parcial de sociedade limitada com apuração de haveres.

DIREITO PENAL
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
AÇÃO PENAL
Extradição supletiva

DIREITO FINANCEIRO
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FEDERAIS
Restrição para transferência de recursos federais a Município que possui pendências no CAUC

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO POR MORTE
Termo inicial do pagamento.

HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Legitimidade passiva do INSS em demanda para o fornecimento de órteses e próteses.

DIREITO INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
Extradição supletiva.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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