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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 799 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 799 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 799 DO STF

Direito Constitucional
DIREITOS POLÍTICOS
Inconstitucionalidade das doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Sindicância e delegação de competência.

DIREITO ELEITORAL
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL
Inconstitucionalidade das doações feitas por pessoas jurídicas.

DIREITO PENAL
MAUS ANTECEDENTES
Cinco anos após o cumprimento ou extinção da pena, a condenação pretérita ainda poderá ser utilizada como maus antecedentes?

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI 8.137/90)
Dosimetria da pena.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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