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sexta-feira, 9 de outubro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 800 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 800 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 800 STF

DIREITO CONSTITUCIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
Três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira.

DIREITO ADMINISTRATIVO
PROVIMENTO DERIVADO
É inconstitucional lei estadual que transforma cargos de Comissário de Polícia em Delegado de Polícia.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECURSOS
Recurso apresentado em setor errado do Tribunal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
FIANÇA
Concessão de liberdade provisória sem fiança a flagranteado assistido pela Defensoria Pública.

PRISÃO
Súmula vinculante 11 (uso de algemas).







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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