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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 806 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 806 STF.

Confira abaixo o índice.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 806 DO STF

Direito Constitucional
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Inviolabilidade de domicílio e flagrante delito.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO COLETIVO
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
Oitiva antecipada de testemunhas apenas pelo fato de serem policiais.

INDULTO
Possibilidade de concessão para pessoas submetidas a medida de segurança.

DIREITO TRIBUTÁRIO
IPTU
Alíquota aplicável em caso de lei municipal declarada inconstitucional por prever progressividade em função do valor do imóvel antes da EC 29/2000.


Bons estudos.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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