quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Gratidão...

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Esta mensagem de final de ano é apenas para agradecer. Obrigado a Deus pela saúde, que me proporciona trabalhar e cuidar dos que amo. ...

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Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência

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Foi publicada hoje uma importante lei de proteção à mulher. Direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência ...

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Lei 13.233/2015 - Água: pode faltar. Não desperdice

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Foi publicada ontem a Lei 13.233/2015, que estabelece nova obrigação aos fornecedores de bens: Os fabricantes de equipamentos e prod...

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Novo salário mínimo é de 880 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto

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Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...

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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Purgação da mora em contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor

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Conceito O arrendamento mercantil (também chamado de leasing ) é uma espécie de contrato de locação, no qual o locatário tem a possibil...

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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Lei 13.228/2015: altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o estelionato cometido contra idoso

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (29/12/2015) mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.228...

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INFORMATIVO Esquematizado 811 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 811 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

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INFORMATIVO Esquematizado 811 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 811 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

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INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...

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Indicação de curso preparatório para o concurso da MAGISTRATURA FEDERAL

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recebo muitos e-mails pedindo a indicação de cursos preparatórios para o cargo de Juiz Federal. O...

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

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