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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 571 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 571 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 571 DO STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Levantamento da área a ser demarcada em procedimento de demarcação de terras indígenas.

DIREITO ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Ação de consignação em pagamento proposta pela União para afastar eventual responsabilização trabalhista subsidiária.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Termo inicial do prazo prescricional no caso de reeleição.

DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
Percepção de pensão militar por filho menor de 24 anos.

DIREITO EDUCACIONAL
Posse de membro do MP no cargo de Desembargador Federal e direito à transferência universitária de dependente.

DIREITO CIVIL
PRESCRIÇÃO
Súmula 574-STJ.

BEM DE FAMÍLIA
Súmula 549-STJ.

CURATELA
Legitimidade para propor ação de interdição.

DIREITO DO CONSUMIDOR
CONCEITO DE CONSUMIDOR
Participantes ou assistidos de plano de benefício e entidade de previdência complementar.

PROTEÇÃO CONTRATUAL
Cobertura de home care por plano de saúde.

PRÁTICAS ABUSIVAS
Abusividade na distinção de preço para pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito.
ESCORE DE CRÉDITO
Súmula 550-STJ.

BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES
Súmula 548-STJ.
Ação de cancelamento de diversas inscrições em cadastro negativo de proteção ao crédito.

DIREITO EMPRESARIAL
COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS DE TELEFONIA
Súmula 551-STJ.

TÍTULOS DE CRÉDITO
Sustação de protesto e prestação de contracautela.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
TABELIONATO DE PROTESTO
Sustação de protesto e prestação de contracautela.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Ação de consignação em pagamento proposta pela União para afastar eventual responsabilização trabalhista subsidiária.
Foro para o ajuizamento de ação em face de entidade fechada de previdência complementar.

EMBARGOS DE TERCEIRO
Cabimento de embargos de terceiro em medida cautelar.

DIREITO PENAL
CONFISSÃO
Súmula 545-STJ.

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Crime do art. 54 e necessidade de perícia.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Súmula 546-STJ.
Tentativa de resgate de precatório federal creditado em favor de particular.

TRIBUNAL DO JÚRI
Desclassificação de crime pelo conselho de sentença.

EXECUÇÃO PENAL
Perda dos dias em razão de cometimento de falta grave.

DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO DE RENDA
Cessão de precatório e alíquota aplicável do IR devido por ocasião de seu pagamento.

DIREITO INTERNACIONAL
REFÚGIO
Condição para expulsão de refugiado.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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