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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 573 DO STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL
DEFENSORIA PÚBLICA
Legitimidade da Defensoria para propor ACP em defesa de juridicamente necessitados.

DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade civil dos genitores pelos danos causados por filho esquizofrênico.

COMPRA E VENDA
Venda com reserva de domínio e proteção possessória requerida por vendedor.

CONTRATO DE SEGURO
Cobertura securitária em caso de perda total do bem.

CONTRATO DE TRANSPORTE
Valor de indenização pelo extravio de mercadorias em transporte aéreo.

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
Purgação da mora em contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor.

CONDOMÍNIO
Aplicação de multas sancionatória e moratória por inadimplência condominial contumaz.
Cobrança de cota condominial proposta apenas contra o promitente comprador e impossibilidade de penhora do imóvel.

ALIMENTOS
Execução de alimentos e impossibilidade de efetuar o pagamento das prestações.

SUCESSÃO DO CÔNJUGE
Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da prova.

INVENTÁRIO
Anulação de doação-partilha não deve ser pedida em processo de inventário.

DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito à reparação de danos por vício do produto.

PUBLICIDADE ENGANOSA
Publicidade enganosa por omissão.

DIREITO EMPRESARIAL
FACTORING
Factoring e desnecessidade de notificação de emitente de título de crédito.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CITAÇÃO
Falta de citação e manifestação do réu em agravo de instrumento.

RECURSOS
Perda do objeto de agravo de instrumento interposto contra decisão de antecipação de tutela.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Impugnação ao cumprimento de sentença e necessidade de garantia do juízo.

PROCESSO COLETIVO
Legitimidade da Defensoria para propor ACP em defesa de juridicamente necessitados.

DIREITO PENAL
DOSIMETRIA DA PENA
Exclusão de circunstância judicial reconhecida na sentença deve gerar diminuição da pena.

CRIME CONTINUADO
Impossibilidade de aplicação concomitante da continuidade delitiva comum e específica

DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
Como fica a ordem dos quesitos se o réu alegou legítima defesa e desclassificação.

DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO DE RENDA
Incide imposto de renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias gozadas.

ISS
Incidência de ISS sobre montagem de pneus.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tutela antecipada e devolução de benefício previdenciário complementar.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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