Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 808 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 808 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 808 DO STF

DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O STF não admite a teoria da transcendência dos motivos determinantes.

CNJ
Revisão disciplinar e prazo de instauração.

DIREITO ADMINISTRATIVO
TETO REMUNERATÓRIO
As vantagens pessoais do servidor também devem respeitar o teto, mesmo que sejam anteriores à EC 41/2003.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AGRAVO
Multa do § 2º do art. 557 do CPC 1973 (§ 4º do art. 1.021 do CPC 2015) e justiça gratuita.

DIREITO PENAL
LEI DE DROGAS
A causa de aumento prevista no inciso V do art. 40 não exige a efetiva transposição da fronteira.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
INDULTO NATALINO
Período de prova no sursis não pode ser equiparado a cumprimento de pena.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Print Friendly and PDF