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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 810 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 810 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 810 DO STF

Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Não cabimento de ADPF contra decisão judicial transitada em julgado.

IMUNIDADE PARLAMENTAR
Imunidade material.

SUS
Diferença de classes no SUS é inconstitucional.

DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
Declaração de inconstitucionalidade de lei que efetuou transposição e exoneração do servidores.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECURSOS
INSS é dispensado do pagamento de porte de remessa e retorno.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
HABEAS CORPUS
Não cabimento para reexame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos.

DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO DE RENDA
Aumento de alíquota e irretroatividade.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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