Informativo Comentado do STJ

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Novidades Legislativas

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terça-feira, 28 de abril de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 780 STF (corrigido)

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CORREÇÃO: Meus amigos, o informativo 780 do STF está sendo republicado porque houve um erro de ...

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INFORMATIVO Esquematizado 780 STF - Versão Resumida (corrigido)

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CORREÇÃO: Meus amigos, o informativo 780 do STF está sendo republicado porque houve um erro de...

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Nova Súmula Vinculante 46 do STF comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF recentemente aprovou algumas novas súmulas vinculantes. Neste post irei comentar uma delas. ...

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Nova Súmula Vinculante 45 do STF comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF recentemente aprovou algumas novas súmulas vinculantes. Neste post irei comentar uma delas....

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Nova Súmula Vinculante 44 do STF comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF recentemente aprovou algumas novas súmulas vinculantes. Neste post irei comentar uma delas....

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Nova Súmula Vinculante 43 do STF comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF recentemente aprovou algumas novas súmulas vinculantes. Neste post irei comentar uma delas. ...

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STF “cria” novo requisito para progressão de regime: o pagamento integral da pena de multa

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PROGRESSÃO DE REGIME Existem três regimes de cumprimento de pena: a) Fechado : a pena é cumprida na Penitenciária. b) Semiaberto ...

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domingo, 26 de abril de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ. Confira...

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