terça-feira, 29 de setembro de 2015

O Procon pode interpretar as cláusulas de um contrato de consumo e, se considerá-las abusivas, aplicar sanções administrativas ao fornecedor?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: Em Belo Horizonte (MG), havia várias reclamações de que o contrato que a empresa de internet &...

else3

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Dica de livro: CRIMES AERONÁUTICOS

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero dar uma dica para aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processu...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 798 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 798 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 798 STF - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 798 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...

else3

Print Friendly and PDF

Entenda a decisão do STF sobre o sistema carcerário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional

index post thumbnail

Em que consiste o chamado "Estado de Coisas Inconstitucional"? O Estado de Coisas Inconstitucional ocorre quando.... - ve...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Competência no caso em que o prejuízo ocorreu em local diferente da obtenção da vantagem

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: João, famoso estelionatário que mora em Belo Horizonte MG), ligou para a casa de Maria, que re...

else3

Print Friendly and PDF

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Responsabilidade civil dos administradores de rede social por violação de direito autoral causada por seus usuários

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: "Habeas aula" é um curso jurídico "on line" preparatório para concursos p...

else3

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

É válida a cláusula que prevê a prorrogação automática da fiança em caso de prorrogação do contrato principal?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa "JJ Ltda." celebrou contrato de mútuo com determinado banco. Por meio des...

else3

Print Friendly and PDF

Revisão para o VII Concurso da DPE/SP

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o VII Concurso da DPE/SP. Boa prova.

else3

Print Friendly and PDF

sábado, 19 de setembro de 2015

Prazo prescricional para a execução fiscal de crédito rural transferido à União pela MP 2.196-3/2001

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar aqui um julgado que pode ser cobrado nos concursos federais, em especial a PFN, a...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 797 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 797 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 797 STF - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 797 STF - Versão Resumida. Bons estudos. L...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Emenda Constitucional 90/2015

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a EC 90/2015. A partir de agora o TRANSPORTE passa a ser um direito social constitu...

else3

Print Friendly and PDF