Informativo Comentado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STJ

Informativo comentado do STJ Informativo comentado do STJ

Informativo Comentado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STF

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ. Confi...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ - Versão...

else3

Print Friendly and PDF

domingo, 29 de novembro de 2015

Em que consiste a AÇÃO CONTROLADA?

index post thumbnail

Atuação retardada da autoridade responsável Se a autoridade (seja ela policial ou administrativa) constatar que existe uma infração penal...

else3

Print Friendly and PDF

sábado, 28 de novembro de 2015

A posse ou porte de arma quebrada configura crime?

index post thumbnail

A posse ou o porte de arma de fogo desmuniciada configura crime? SIM. A posse (art. 12 da Lei nº 10.826/2003) ou o porte (art. 14) de ...

else3

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Caso ocorra dissolução da associação que ajuizou a ACP, é possível a sua substituição no polo ativo por outra associação?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação adaptada: O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - INDC (associação civil) ajuizou ação civil públic...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Principais aspectos jurídicos envolvendo a prisão do Senador Delcídio do Amaral

index post thumbnail

No dia de ontem (25/11), o grande acontecimento que dominou os noticiários e parou o país foi a prisão do Senador Delcídio do Amaral (PT/M...

else3

Print Friendly and PDF

Noções gerais sobre o compromisso de compra e venda

index post thumbnail

O que é um compromisso de compra e venda? A promessa de compra e venda (ou compromisso de compra e venda) é... - uma espécie de cont...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

O condomínio pode multar o condômino que apresenta comportamento antissocial?

index post thumbnail

Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissoc...

else3

Print Friendly and PDF