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quarta-feira, 9 de março de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 814 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 814 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 814 DO STF

DIREITO PROCESSUAL PENAL
PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
Negativa de que o réu tenha acesso a termos de declaração prestados por colaborador premiado e que não digam respeito aos fatos imputados ao acusado.

NULIDADES
Designação de defensor dativo para audiência em que Defensor Público não pode participar e inexistência de violação ao princípio do Defensor Público natural.

NULIDADES
Julgamento por órgão colegiado formado por maioria de juízes convocados não viola o princípio do juiz natural.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
É possível o início da execução da pena condenatória após a prolação de acórdão condenatório em 2º grau.

HABEAS CORPUS
Não cabimento de HC contra ato de Ministro do STF.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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