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quinta-feira, 14 de abril de 2016

INFORMATIVO Comentado 818 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 818 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 818 DO STF

Direito Constitucional
PROCESSO LEGISLATIVO
Emendas parlamentares em projetos de lei de iniciativa dos Tribunais de Contas.

MEDIDAS PROVISÓRIAS
Súmula vinculante 54.

DIREITO ADMINISTRATIVO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Súmula vinculante 55.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTERNAÇÃO
Internação só é cabível nos casos do art. 122 do ECA.

DIREITO PENAL
LEI DE DROGAS
Pureza da droga é irrelevante na dosimetria da pena.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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