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quinta-feira, 12 de maio de 2016

INFORMATIVO Comentado 822 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 822 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 822 DO STF

Direito Constitucional
NACIONALIDADE
Situação do brasileiro titular de green card que adquire nacionalidade norte-americana.

COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
A competência para legislar sobre serviços de telecomunicações é privativa da União.

PROCESSO LEGISLATIVO
Emenda parlamentar em projeto de lei do Poder Executivo.

DIREITO PENAL
PRESCRIÇÃO
Redução do prazo prescricional para condenados maiores de 70 anos e momento de sua aferição.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
SIGILO BANCÁRIO
Validade da utilização do RMF no processo penal.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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