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quarta-feira, 22 de junho de 2016

INFORMATIVO Comentado 582 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 582 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 582 DO STJ

DIREITO CIVIL
DPVAT
DPVAT não cobre acidentes causados por trem.

CONTRATO DE SEGURO
Cláusula de invalidez total deve abranger a incapacidade de exercer qualquer profissão.

ALIMENTOS
Não é indispensável a presença do advogado no acordo de alimentos.

DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER
Validade da cláusula de 13º aluguel em contrato de locação de espaço em shopping center.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
PROCEDIMENTO DE DÚVIDA
Descabimento de intervenção de terceiros em procedimento de dúvida registrária.

DIREITO PENAL
LEI DE DROGAS
Presença de canabinoides na substância é suficiente para ser classificada como maconha, ainda que não haja THC.
O fato de o réu ter ocupação lícita não significa que terá direito, necessariamente, à minorante do § 4º do art. 33 da LD.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXECUÇÃO PENAL
STJ acompanha o STF e também admite a execução provisória da pena.

DIREITO TRIBUTÁRIO
PIS/COFINS
Não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os atos cooperativos típicos.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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