Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 585 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 585 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 585 DO STJ

DIREITO ADMINISTRATIVO
FUNDEF
Retenção de honorários advocatícios contratuais sobre a diferença de valores de repasse ao FUNDEF.

DIREITO CIVIL
BEM DE FAMÍLIA
Penhorabilidade de bem de família imóvel dado em hipoteca não registrada.

NEGÓCIO JURÍDICO
Impossibilidade de convalidação de negócio jurídico celebrado mediante a falsificação de assinatura de sócio.

DPVAT
Súmula 573-STJ.
Aplicação da teoria da aparência em pagamento de indenização do seguro DPVAT.

DIREITO EMPRESARIAL
AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA
Honorários sucumbenciais em desfavor do INPI.

CONTRATOS EMPRESARIAIS
Legalidade de cláusula de raio em contrato de locação de espaço em shopping center.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Análise do art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015.

TÍTULOS EXECUTIVOS
A sentença, qualquer que seja sua natureza, pode ser título executivo judicial, desde que estabeleça obrigação certa e exigível.

EXECUÇÃO
Competência para cancelar gravame em matrícula de imóvel arrematado.

PROCESSO COLETIVO
Extensão dos efeitos de coisa julgada coletiva a autores de ações individuais não suspensas.
Necessidade de demonstração de motivos para a formação de litisconsórcio ativo facultativo entre o MPE e o MPF.



DIREITO PENAL
CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Súmula 574-STJ.

CRIMES DE TRÂNSITO
Súmula 575-STJ.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
PRISÃO CAUTELAR
Atos infracionais pretéritos podem ser utilizados como fundamento para decretação/manutenção da prisão preventiva.

RECURSOS
Agravo interno contra decisão monocrática do relator no STF/STJ e o novo CPC.

DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS
Cálculo do ICMS por dentro aplica-se também nos casos de substituição tributária.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






Print Friendly and PDF