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domingo, 4 de setembro de 2016

INFORMATIVO Comentado 834 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 834 DO STF

Direito Constitucional
EXTRADIÇÃO
Possibilidade de extradição de brasileiro naturalizado.

AMICUS CURIAE
Impossibilidade de intervenção de partido político como amicus curiae em processo criminal de seu filiado.

JULGAMENTO DE CONTAS DOS PREFEITOS
Competência para julgamento das contas dos Prefeitos e sua repercussão na inelegibilidade.

DIREITO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Inexistência de impedimento de que os membros da comissão do primeiro PAD, que foi anulado, participem da segunda comissão.
Desnecessidade de intimação do servidor após o relatório final.
Empréstimo das interceptações telefônicas do processo criminal para o PAD.
Ausência de transcrição integral de dados obtidos por meio de interceptação telefônica não gera nulidade.

CONCURSO PÚBLICO
Surgimento de vaga durante o período validade do concurso e abertura de novo certame logo depois do primeiro concurso expirar.

DIREITO PENAL
PECULATO
Deputado Federal que utiliza do trabalho de assessor parlamentar para serviços particulares pratica crime de peculato?

DIREITO PROCESSUAL PENAL
AMICUS CURIAE
Impossibilidade de intervenção de partido político como amicus curiae em processo criminal de seu filiado.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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