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terça-feira, 20 de setembro de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 837 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 837 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 837 DO STF

Direito Constitucional
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Classificação indicativa dos programas de rádio e TV.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Classificação indicativa e liberdade de expressão.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Competência para julgar causas envolvendo a OAB.

DIREITO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Passar as mãos nas coxas e seios da vítima.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
Inexistência de nulidade se o advogado constituído, mesmo regularmente intimado, não apresenta contrarrazões.

HABEAS CORPUS
Nulidade cujo tema não foi trazido antes do trânsito em julgado.

INDULTO NATALINO
Interpretação do art. 4º do Decreto 7.873/2012.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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