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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 839 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 839 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 839 STF

Direito Constitucional
DIREITOS SOCIAIS
Constitucionalidade da jornada de trabalho do Bombeiro Civil.

Direito ADMINISTRATIVO
DEFENSORIA PÚBLICA
Intimação da Defensoria Pública quanto ao julgamento do habeas corpus.

AUTOTUTELA
Recebimento de auxílio-moradia com má-fé e inexistência de decadência

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Ação proposta contra a Administração Pública por servidor pré CF/88 que ingressou sem concurso público e em regime celetista.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
Intimação da Defensoria Pública quanto ao julgamento do habeas corpus.



DIREITO DO TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO
Constitucionalidade da jornada de trabalho do Bombeiro Civil.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
COMPETÊNCIA
Ação proposta contra a Administração Pública por servidor pré CF/88 que ingressou sem concurso público e em regime celetista.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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